A Promoção

O Gás Natural Veicular ou GNV, como é mais conhecido, rende mais de 100% do que a gasolina e o etanol, levando-se em consideração os preços médios dos combustíveis e a distância percorrida. Dá para colocar na ponta do lápis: o quilômetro rodado na gasolina custa em média R$ 0,26; no etanol custa em média R$ 0,28 e no GNV apenas R$ 0,13*.

E a economia na hora de abastecer o carro não é a única vantagem. O gás natural é um combustível menos poluente e mais seguro. Além disso, reduz o custo de manutenção do veículo, quando usado corretamente, e garante uma maior autonomia de quilometragem.

São motivos de sobra para que você aproveite a Promoção Vou no Gás, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig. Faça a conversão do seu carro, leve as notas fiscais do kit e da instalação a um dos Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs) participantes da promoção e ganhe 300 ou 600 m³ de GNV em bônus. A promoção vale também para o consumidor que vai comprar ou adquiriu, depois de 1º de maio de 2011, um veículo zero quilômetro movido a GNV, de fábrica. Basta levar a nota fiscal de compra do veículo a um dos OIAs e retirar os bônus.

Conheça a campanha de incentivo ao Gás Natural Veicular da Radio Itatiaia!
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Ouvir o Alberto Rodrigues

Aproveite! A promoção foi prorrogada até agosto de 2014.

Confira o Regulamento
INTRODUÇÃO

O Gás Natural Veicular, popularmente conhecido como GNV, é um combustível moderno, menos poluente e que apresenta menor custo e maior rendimento frente aos seus concorrentes (etanol, gasolina e diesel). A utilização do GNV em veículos automotores se dá pela instalação do kit GNV nos veículos a gasolina, a etanol, a diesel ou flex, para que eles possam utilizar o gás natural veicular como combustível alternativo, propiciando uma maior autonomia de rodagem. Os carros convertidos para o GNV se tornam bi, tri e até tretracombustíveis, permitindo ao motorista escolher a melhor opção na hora do abastecimento.

O kit GNV não altera o combustível original do veículo. Sempre que quiser, você poderá usar gasolina, etanol ou diesel novamente, simplesmente acionando um botão no painel – e olha que nem é preciso parar o carro.

Outra vantagem do GNV frente aos seus concorrentes é que ele não pode ser adulterado, portanto, a qualidade do combustível é garantida pelas distribuidoras estaduais (GASMIG, CEG, Comgás, SCGás, Sul Gás, entre outras) e pela Petrobras.

Como forma de incentivar o consumo de GNV no Estado de Minas Gerais, a Companhia de Gá s de Minas Gerais – GASMIG está lançando a campanha "Faça a Conversão". Simples assim, você converte o seu veículo em uma das convertedoras credenciadas na PROMOçãO ou adquire veículo zero quilômetro adaptado para o uso do gás natural de fábrica e, mediante a apresentação da nota fiscal, em um dos Organismos de Inspeção Acreditados Segurança Veicular OIAs SV acreditados pelo INMETRO e credenciados na PROMOçãO, onde irá , também, obter o Certificado de Segurança Veicular CSV, você sai na hora com seus Bônus de Conversão e já pode utilizá -los nas redes de postos participantes da campanha.

Ganha o consumidor, que vai sentir no bolso a economia proporcionada pelo GNV.

Ganha o meio ambiente, afinal o gás natural é o combustível que emite o menor número de gases nocivos e particulados na atmosfera.

Ganham as oficinas, com o aumento da demanda por conversão.

Ganham os Organismos de Inspeção OIAs, que irão garantir que as conversões sejam feitas de acordo com as normas do INMETRO.

Ganha o Governo, com a geração de empregos ligados a toda a cadeia do gás natural e o aumento da arrecadação de ICMS.

E, por fim, ganha a GASMIG, que, com o reaquecimento do mercado de GNV para veículos leves e com a idealização do Projeto de GNV para veículos pesados, vislumbra uma importante contribuição desse segmento para alcançar a sua nova visão de futuro, que é ter: Minas Movida a Gás Natural.

Regulamento da Promoção Vou no Gás


1.Da Campanha Promocional: Esta campanha promocional ( " PROMOÇÃO " ) é instituída na modalidade " Faça a conversão do seu veículo ou adquira um veículo zero km movido a gás natural e ganhe BÔNUS DE CONVERSÃO, suficientes para rodar até 4.000 km (quatro mil quilômetros) no caso de proprietários de veículos: pessoas físicas ou produtores rurais; ou até 8.000 km (oito mil quilômetros) no caso dos proprietários de táxis, participantes de cooperativas ou veículos de frotistas " . Sua idealizadora é a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, com sede na Avenida do Contorno, 6594 10º andar, Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais; inscrita no CNPJ sob o número 22.261.473/0001-85, com a Inscrição Estadual: 062.508.83200-85 e Inscrição Municipal: 397.145/001-8.

Esta PROMOÇÃO é dirigida aos proprietários de veículos automotores que ao optarem pela conversão de seus veículos, para a utilização do Gás Natural Veicular GNV, ou adquirirem veículos zero quilômetro, movidos a GNV, poderão aderir à PROMOÇÃO, seguindo os critérios definidos neste REGULAMENTO.


2. Do Período de Vigência: Esta PROMOÇÃO terá início em 22/08/2011 e encerrar-se-á em 22/08/2012 ( " Período de Vigência " ). Considerando que a utilização do BÔNUS DE CONVERSÃO poderá ser feito em até 300 (trezentos) dias após o término da PROMOÇÃO, ou seja, até 18/06/2013.

2.1 Da Prorrogação: Esta PROMOÇÃO será prorrogada até 22/08/2014. Desta forma, fica também prorrogada a data limite para a utilização dos BÔNUS DE CONVERSÃO. A nova data limite é 18/06/2015.

As conversões realizadas a partir do dia 01/05/2011, ou os veículos zero quilômetro também adquiridos a partir da data supracitada, também terão direito a participar da PROMOÇÃO, desde que atendam todos os pré-requisitos versados neste REGULAMENTO.

3. Número Máximo de Participantes: Fica estabelecido um número máximo de 10.000 (dez mil) veículos (entre os convertidos e zero quilômetro), que terão a distribuição dos BÔNUS DE CONVERSÃO assegurada pela Companhia de Gás de Minas Gerais, dentro da validade da campanha e suas prorrogações.



A prorrogação da PROMOÇÃO altera somente os prazos e alguns itens que geraram interpretações dúbias deste REGULAMENTO. Fica inalterado o número máximo de participantes supracitado, ou seja, 10.000 (dez mil veículos).


4. Dos Bônus-Conversão: Para facilitar a utilização por parte dos usuários e a operacionalização da campanha por parte dos postos credenciados, os BÔNUS DE CONVERSÃO terão o valor fixo de 5 m³/unidade (cinco metros cúbicos por unidade) e serão distribuídos em blocos de 60 (sessenta) unidades. Para esta PROMOÇÃO serão considerados os seguintes valores a serem distribuídos sob a forma do BÔNUS DE CONVERSÃO:

• 600 m³ (seiscentos metros cúbicos) - 2 (dois) blocos com 60 (sessenta) unidades para os táxis ou veículos de frotas, conforme definido no Item 10.14;

• 300 m³ (trezentos metros cúbicos) - 1 (hum) bloco com 60 (sessenta) unidades para os demais veículos (sejam de pessoas físicas, jurídicas ou produtores rurais).


É importante explicitar que esses BÔNUS DE CONVERSÃO serão entregues todos de uma só vez, mas terão suas validades expressas no canto inferior direito (Válido a partir de: XX/XX/201X), sendo válidos até 18/06/2015, de acordo com as novas regras estabelecidas no item 2.1. A cada data de validade será atribuída uma cor diferente, teremos desta forma, seis BÔNUS DE CONVERSÃO de cada cor, totalizando 30 m³/mês (trinta metros cúbicos por mês), no caso dos de outros veículos e 60 m³/mês (sessenta metros cúbicos por mês), para os táxis e veículos de frotas, que receberão dois blocos.

Os BÔNUS DE CONVERSÃO são confeccionados em papel " tipo moeda " , com marca díágua, impressão em policromia com tinta fluorescente (reagente na luz negra), selo holográfico e código de barras com numeração de série variada.


5. Das Oficinas Convertedoras: Os Participantes da PROMOÇÃO deverão procurar uma das Oficinas Convertedoras credenciadas pela Gasmig, cuja lista consta no site: (www.promocaovounogas.com.br), ou diretamente no site do INMETRO (www.inmetro.gov.br/infotec/oficinas/listagem.asp). Excepcionalmente, os participantes domiciliados na região do Gasoduto Sul de Minas poderão procurar qualquer Oficina Convertedora que tenha o registro no INMETRO em dia, enquanto não houver, nessa região, Oficina Convertedora que atenda a essa condição.


5.1. Habilitação: Para participarem da campanha, as Oficinas Convertedoras deverão estar com toda documentação referente ao registro no INMETRO em dia.


5.2. Termo de Adesão: Depois de averiguada toda a documentação do item 5.1 para a habilitação, as Oficinas Convertedoras estarão aptas a assinar o Termo de Adesão com a Gasmig.


5.3. Emissão da Nota Fiscal: As notas fiscais dos serviços de instalação dos kits GNV deverão ser emitidas em nome do proprietário (pessoa física, jurídica ou produtor rural) e deverão estar de acordo com a legislação vigente, inclusive cumprindo os requisitos exigidos pelas prefeituras em caso de emissão da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) quando esta for aplicada.


5.4. Sobre os Kits GNV: Só serão aceitos Kits GNV novos (observando o item 10.19 deste REGULAMENTO), sendo vedada a instalação de Kits GNV usados. Os cilindros usados podem ser utilizados na instalação, desde que sejam devidamente retestados em empresas credenciadas para realização dos testes e homologados pelos Organismos de Inspeção OIAs.


6. Dos Organismos de Inspeção Acreditados Segurança Veicular OIAs-SV: Depois de realizada a conversão em uma das Oficinas Convertedoras credenciadas, ou no caso dos participantes domiciliados na região do Gasoduto Sul de Minas, Oficinas Convertedoras do Estado de São Paulo, ou outros Estados, os participantes da PROMOÇÃO deverão procurar um dos Organismos de Inspeção OIAs credenciados pela GASMIG, cuja relação pode ser consultada no site: (www.promocaovounogas.com.br);


6.1. Habilitação: Para participarem da campanha, os Organismos de Inspeção OIAs deverão estar com toda documentação referente ao registro no INMETRO em dia.


6.2. Emissão do Laudo - Certificado de Segurança Veicular CSV: É de inteira responsabilidade dos Organismos de Inspeção OIAs a observação dos requisitos técnicos de acordo com as normas estabelecidas pelo INMETRO para a emissão do Certificado de Segurança Veicular CSV, ficando a Gasmig isenta de qualquer responsabilidade em relação à parte técnica das conversões.


7. Da Entrega dos BÔNUS DE CONVERSÃO: Os Participantes da PROMOÇÃO enquadrados em uma das categorias citadas acima (proprietários de táxis e proprietários dos demais veículos) receberão seus BÔNUS DE CONVERSÃO, de acordo com as regras estabelecidas no item 4, junto aos Organismos de Inspeção OIAs, que firmaram Convênio com a Gasmig para participação na Campanha, cuja relação pode ser consultada no site: (www.promocaovounogas.com.br) ou na Sede da Gasmig - Avenida do Contorno, 6594 10º andar, Lourdes, Belo Horizonte. Os participantes da PROMOÇÃO, domiciliados na região do Sul de Minas, deverão retirar os Bônus no Escritório Regional da Gasmig - Av. Dr. David Benedito Ottoni, 400 - Jardim dos Estados - Poços de Caldas.


7.1. Documentação: Para receber os seus BÔNUS DE CONVERSÃO, os proprietários deverão apresentar os originais da nota fiscal do serviço de instalação (1ª Via do Cliente) do Kit GNV (observando o item 10.19 deste REGULAMENTO) ou nota fiscal de compra (caso o veículo seja movido a GNV de fábrica) e obter Certificado de Segurança Veicular CSV no próprio Organismo de Inspeção. Se o Organismo de Inspeção OIA firmou Convênio com a Gasmig para participação na Campanha, os BÔNUS DE CONVERSÃO serão entregues por ele. Assim, o Organismo de Inspeção que receber estes documentos tirará cópia dos mesmos e devolverá os originais ao proprietário, sendo que a Nota Fiscal 1ª Via do Cliente será carimbada com os dizeres " BÔNUS DE CONVERSÃO entregue " . Quando o Certificado de Segurança Veicular CSV for emitido por Organismo de Inspeção OIA, que não tenha firmado Convênio com a Gasmig para participação na Campanha, os BÔNUS DE CONVERSÃO serão entregues pela Gasmig, após análise da documentação exigida nos endereços citados no item 7.


7.2. Termo de Adesão: Depois de averiguada toda a documentação do item 7.1, os proprietários deverão assinar o Termo de Adesão, concordando com os termos deste REGULAMENTO.


8. Dos Postos de GNV: Para utilização dos BÔNUS DE CONVERSÃO adquiridos, os proprietários deverão procurar um dos Postos de GNV engajados na campanha, cuja relação pode ser consultada no site: (www.promocaovounogas.com.br);


8.1. Habilitação: Para participarem da campanha, os Postos de GNV deverão estar adimplentes com a Gasmig e assinarem o Termo de Adesão.


8.2. Abastecimento com BÔNUS DE CONVERSÃO: Os Postos de GNV ficarão responsáveis por receber os BÔNUS DE CONVERSÃO e abastecer os veículos participantes da PROMOÇÃO, atentando para a originalidade e o prazo de validade dos BÔNUS DE CONVERSÃO, conforme consta no item 4. Os BÔNUS DE CONVERSÃO somente poderão ser utilizados para fins de abastecimento de GNV, sendo vedada a sua utilização para outros fins, ficando o Posto GNV sujeito às penalidades previstas na Lei.


9. Estabelecimento de Parceria para a Divulgação da Campanha: Com intuito de assegurar o sucesso da campanha cabe às Oficinas Convertedoras, Organismos de Inspeção OIAs e Postos de GNV participantes os seguintes compromissos:


9.1. Autorizar a veiculação de seu nome fantasia e/ou razão social nos materiais de divulgação da PROMOÇÃO sem ônus para a GASMIG.


9.2. Ceder, sem ônus para a GASMIG, espaço em suas instalações para colocação, em lugar visível, de material publicitário de divulgação da PROMOÇÃO.


9.3. Informar seus clientes sobre a PROMOÇÃO e distribuir os folhetos e demais materiais informativos fornecidos pela GASMIG.


10. Disposições Gerais:


10.1. Cada proprietário poderá participar desta PROMOÇÃO com quantos veículos quiser, desde que atenda a todos os pré-requisitos listados neste REGULAMENTO. É importante frisar que os BÔNUS DE CONVERSÃO distribuídos ficarão vinculados ao veículo, por meio do cadastro de sua Placa no Sistema " Vou no Gás " . Cada veículo só poderá receber o os BÔNUS DE CONVERSÃO uma única vez;


- Como forma de garantir a qualidade das instalações, a Gasmig se reserva no direito de conceder novamente os BÔNUS DE CONVERSÃO aos veículos que estiverem substituindo os equipamentos mais antigos (2ª e 3ª Geração), por equipamentos novos (5ª Geração), desde que estes veículos sejam fabricados a partir de 2007;


10.2. A distribuição dos BÔNUS DE CONVERSÃO é gratuita, não cabendo quaisquer ônus aos proprietários contemplados. Fica vedada a utilização dos BÔNUS DE CONVERSÃO para fins de abastecimento com outro combustível diferente do GNV, bem como a sua conversão em moeda corrente;


10.3. A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG não se responsabiliza pelo " comércio paralelo " dos BÔNUS DE CONVERSÃO; depois de transferida a guarda destes para os proprietários, estes poderão ser responsabilizados à luz da Legislação Específica;


10.4. Somente serão aceitas as conversões objeto de Notas Fiscais emitidas no âmbito do Estado de Minas Gerais. Excepcionalmente, enquanto na região do Gasoduto Sul de Minas não houver Oficina Convertedora que tenha o registro no INMETRO em dia, serão aceitos os Certificados de Segurança Veicular CSV referentes às conversões realizadas em Oficinas Convertedoras instaladas no Estado de São Paulo e outros Estados, desde que os veículos convertidos sejam emplacados dentro do Estado de Minas Gerais e seus proprietários sejam domiciliados na região do Gasoduto Sul de Minas;


10.5. A PROMOÇÃO também contempla as instalações de Kits GNV novos com os cilindros re-testados, desde que estes estejam de acordo com as normas estabelecidas pelo INMETRO e que o proprietário apresente, além de toda a documentação especificada no item 7.1, a documentação referente ao re-teste do cilindro. Os kits terão de ser obrigatoriamente novos e atenderem o item 10.19 deste REGULAMENTO;


10.6. Em caso de aquisição de veículos novos movidos a Gás Natural, somente serão aceitos veículos adquiridos e emplacados dentro do Estado de Minas Gerais;


10.7. Não serão aceitos documentos com rasuras ou ilegíveis, ficando a cargo do proprietário, providenciar a retificação destes;


10.8. A Companhia de Gás de Minas Gerais GASMIG, com intuito de esclarecer eventuais dúvidas acerca da PROMOÇÃO, disponibilizou um canal de comunicação em seu site (www.gasmig.com.br/faleconosco) para o atendimento aos proprietários, Oficinas Convertedoras, Organismos de Inspeção OIAs e Postos de GNV interessados.


- Além do Canal de Atendimento via formulário eletrônico, os participantes da PROMOÇÃO poderão entrar em contato com o escritório Central " Vou no Gás " pelo telefone (31) 3265-1111 ou pelo 117;


10.9. Os Proprietários, as Oficinas Convertedoras, os Organismos de Inspeção OIAs ou os Postos de GNV serão automaticamente excluídos desta PROMOÇÃO, em caso de fraude ou má-fé comprovada, respondendo civil e criminalmente por seus atos.


10.10. Caso algum dos Postos de GNV, por algum " erro " ou " descuido " , aceite um BÔNUS DE CONVERSÃO fora do prazo de vigência, ele poderá esperar que o BÔNUS DE CONVERSÃO passe a ter validade, ficando obrigado a obedecer à nova data limite de 18/06/2015, conforme orientações do Item 2, para efetuar o acerto junto à Gasmig.


10.11. A mera participação nesta PROMOÇÃO caracteriza a aceitação dos termos e condições previstos neste REGULAMENTO.


10.12. As omissões ou conflitos porventura oriundos deste REGULAMENTO serão solucionados pela Companhia de Gás de Minas Gerais GASMIG.


10.13. Esta PROMOÇÃO, não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios dispostas na Lei nº. 5.769/71, no Decreto nº. 70.951/72 e respectiva regulamentação, não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia.


10.14 Serão considerados como veículos integrantes de Frota:


- Veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome de pessoa jurídica que possua, no mínimo, três veículos para transporte de pessoas e/ou mercadorias, ou um veículo de carga com capacidade igual ou superior a 500 Kg na categoria aluguel;


- Veículos de pessoas físicas que participem de cooperativa cujos associados exerçam a atividade econômica de transporte. Será necessária a comprovação de vínculo com a cooperativa;


10.15. Aos Taxistas que trabalham com veículos de terceiros, mas que possuem registro no órgão regulador do serviço de táxi em cada município, serão concedidos os 600 m³ de Gás Natural em Bônus de Conversão, em caráter excepcional. Neste caso a documentação referente à conversão poderá estar em nome do Taxista, lembrando que cada veículo poderá participar da PROMOÇÃO somente uma única vez;


10.16. Aos cooperados que trabalham com veículos de terceiros, mas que são registrados na cooperativa, serão concedidos os 600 m³ de Gás Natural em Bônus de Conversão, em caráter excepcional. Neste caso a documentação referente à conversão poderá estar em nome do cooperado, lembrando que cada veículo poderá participar da PROMOÇÃO somente uma única vez.


10.17. Os Veículos novos movidos a GNV de Fábrica necessariamente deverão estar emplacados para receberem os Bônus em um dos parceiros da Gasmig ou nos Escritórios " Vou no Gás " . Cada veículo novo poderá receber os Bônus somente uma única vez. Caso este veículo seja vendido para um terceiro, o novo proprietário não terá direito aos Bônus, mesmo a PROMOÇÃO ainda estando vigente;


10.18. A distribuição dos Bônus de Conversão poderá ser realizada por empresas parceiras indicadas pela Gasmig, que dará publicidade das mesmas no site da oficial da PROMOÇÃO Vou no Gás: www.promocaovounogas.com.br;


10.19. Para os proprietários de veículos com data de fabricação acima de 2007 que desejarem participar da PROMOÇÃO a partir de 22/08/2013, alertamos que somente serão aceitos os equipamentos de 5ª Geração, para fins de distribuição de Bônus de Conversão pela Gasmig. Já está mais do que provado que equipamentos de gerações anteriores (2ª e 3ª Geração) não são compatíveis com as novas tecnologias embarcadas nos veículos fabricados a partir do ano supracitado. A Gasmig não recomenda estes tipos de conversões, realizadas com equipamentos inadequados, pois estes equipamentos podem ocasionar desgastes prematuros no motor e no sistema de catalisação dos veículos.